Corte entendeu que publicações produziam “conteúdo eleitoral negativo” sobre os oposicionistas Silvio Mendes e Joel Rodrigues
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) determinou a suspensão do perfil “TV Piqui” das redes sociais, até o final do primeiro turno das eleições (2 de outubro) e, caso haja segundo turno, até 31 de outubro, um dia depois da votação.
A Justiça Eleitoral entendeu que a “TV Piqui” divulgou “informações deturpadas” e produziu “conteúdo eleitoral negativo” sobre Silvio Mendes (União Brasil) e Joel Rodrigues (Progressistas), candidatos da oposição ao governo do Piauí e ao Senado Federal, respectivamente.
Fachada do Tribunal Regional Eleitoral no Centro de Teresina (Foto: Reprodução)
A decisão foi expedida pelo juiz Marcelo Leonardo Barros nesta quarta-feira (21). Além da remoção do perfil das mídias digitais, o TRE-PI aplicou uma multa de R$ 30 mil ao administrador Benedito Ângelo de Carvalho. Confira o documento na íntegra.
Os autos do processo, em resposta à representação feita pela coligação Vamos Mudar o Piauí (União Brasil, Progressistas, Federação PSDB/Cidadania, PTB, PDT, Pros e Avante), indicam publicações que contêm “notícias fraudulentas” a respeito dos oposicionistas.
Em algumas das postagens, segundo a coligação partidária, a “TV Piqui” aborda um grupo de jovens que teria supostamente participado de um ato político de Silvio Mendes em troca de um pagamento de R$ 250, mas não teria recebido a quantia prometida.
“A representante […] frisa que a intenção do perfil é imputar imagem totalmente desvirtuada da pessoa do candidato com única intenção de prejudicar e ferir a imagem do mesmo em face dos eleitores”, diz trecho da decisão.
Silvio Mendes, candidato do União Brasil ao governo do Piauí (Foto: Divulgação/Ascom)
Diante das alegações feitas pela coligação e pelas publicações anexadas ao processo, o TRE-PI suspendeu a “TV Piqui” por considerar sua atividade nas redes sociais uma “transgressão à legislação eleitoral” e uma “afronta aos preceitos constitucionais”.
As contas afetadas pela medida da Justiça Eleitoral estavam registradas no Facebook, no Instagram, no YouTube e no TikTok. Até o fechamento desta matéria, apenas o TikTok não havia cumprido a determinação.
Essa não foi a primeira condenação do TRE-PI a Benedito Ângelo. Em 17 de agosto, a Corte aplicou uma multa de R$ 5 mil ao administrador e ordenou a remoção de um vídeo com montagem grosseira de imagens de Joel Rodrigues, além de apontar uma suposta injúria racial contra o candidato.