A aprovação aconteceu na sessão plenária desta terça-feira (9)
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) se manifestou majoritariamente a favor da aprovação do projeto de lei que prevê a criação de uma plataforma online onde mulheres poderão solicitar medida protetiva. A ideia é do deputado estadual Dr. Thales Coelho (PP).
A aprovação da matéria aconteceu na sessão plenária desta terça-feira (9).Trata-se do PL 292/23.
Foto: Reprodução
Thales Coelho argumentou que a plataforma permitirá que mulheres ameaçadas façam “com rapidez e facilidade um pedido de medida protetiva, apenas com acesso à internet, por meio de um celular ou computador, que será avaliado por magistrado ou magistrada de unidade judicial especializada”.
O PL agora será enviado para a análise do governador Rafael Fonteles (PT), que decidirá se sancionará ou não a proposta.