Propaganda do Governo do Estado do Piauí

PIAUÍ

Alepi aprova projeto de lei que cria plataforma para que mulheres solicitem medida protetiva

A aprovação aconteceu na sessão plenária desta terça-feira (9)

Publicado por: Wanderson Camêlo 10/07/2024, 09:59

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) se manifestou majoritariamente a favor da aprovação do projeto de lei que prevê a criação de uma plataforma online onde mulheres poderão solicitar medida protetiva. A ideia é do deputado estadual Dr. Thales Coelho (PP).

A aprovação da matéria aconteceu na sessão plenária desta terça-feira (9).Trata-se do PL 292/23.

Foto: Reprodução

Thales Coelho argumentou que a plataforma permitirá que mulheres ameaçadas façam “com rapidez e facilidade um pedido de medida protetiva, apenas com acesso à internet, por meio de um celular ou computador, que será avaliado por magistrado ou magistrada de unidade judicial especializada”.

O PL agora será enviado para a análise do governador Rafael Fonteles (PT), que decidirá se sancionará ou não a proposta.

Contato
  • (86) 99972-0111
  • jornalismo@teresinafm.com.br


Anuncie conosco
  • (86) 98153-2456
  • comercial@teresinafm.com.br
Teresina FM