22/04/2025

PIAUÍ

Alepi aprova projeto de lei que cria plataforma para que mulheres solicitem medida protetiva

A aprovação aconteceu na sessão plenária desta terça-feira (9)

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Publicado por: Wanderson Camêlo 10/07/2024, 09:59

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) se manifestou majoritariamente a favor da aprovação do projeto de lei que prevê a criação de uma plataforma online onde mulheres poderão solicitar medida protetiva. A ideia é do deputado estadual Dr. Thales Coelho (PP).

A aprovação da matéria aconteceu na sessão plenária desta terça-feira (9).Trata-se do PL 292/23.

Foto: Reprodução

Thales Coelho argumentou que a plataforma permitirá que mulheres ameaçadas façam “com rapidez e facilidade um pedido de medida protetiva, apenas com acesso à internet, por meio de um celular ou computador, que será avaliado por magistrado ou magistrada de unidade judicial especializada”.

O PL agora será enviado para a análise do governador Rafael Fonteles (PT), que decidirá se sancionará ou não a proposta.

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