05/10/2024
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TSE emite nota de esclarecimento por uso do X após da decisão de suspensão de Moraes

Instituição fez publicação na plataforma nesse domingo (31)

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Publicado por: Lays Viana 02/09/2024, 11:38

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nota de esclarecimento após ter sido alvo de críticas por continuar fazendo postagens no X, antigo Twitter, mesmo após a suspensão do funcionamento da plataforma no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes.

A decisão do ministro foi tomada na última sexta-feira (30), prevendo aplicação de multa no valor de R$ 50 mil a usuários que acessassem a rede social por meio de VPN (Virtual Private Network) ou outros mecanismos. No entanto, o próprio perfil do TSE fez uma publicação nesse sábado (31), às 8h, usando o X.

O ministro Alexandre de Moraes (Foto: Gustavo Moreno / SCO/STF)

Neste domingo (1º), a instituição esclareceu que o post, que traz informações sobre o DivulgaCand Contas, já estava agendado antes da decisão de Moraes.

Confira a nota:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que, no estrito cumprimento da ordem judicial do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, não faz mais uso das funcionalidades da plataforma X.

O conteúdo publicado naquela plataforma neste sábado (31), às 8h – horário de Brasília – sobre o sistema DivulgaCand Contas decorreu de agendamento, anterior àquela suspensão. Com a suspensão da rede social, não foi possível cancelar este agendamento nem outro, sobre o e-Título, programado para amanhã (1º).

O Tribunal Superior Eleitoral, como todo órgão público e entidade particular, acata decisão judicial, que pode ser questionada pelas vias próprias, mas há de ser cumprida por todas as pessoas.

 

Matéria relacionada:

Suspensão do X: OAB vai tentar reverter aplicação de multa a usuários

 

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