O futuro secretário de Educação, Ismael Silva, prometeu acionar o Tribunal de Contas para apurar o caso
O prefeito eleito em Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), divulgou a descoberta, pela equipe de transição, de um procedimento supostamente irregular visando à aquisição de kits para o ensino da língua inglesa na rede de Educação da capital. O preço total da aquisição é de R$ 283 milhões.
Como informado por Mendes, o processo, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), não passou por licitação. O documento foi publicado na edição desta segunda-feira, 25, do Diário Oficial do Município.
A Teresina FM entrou em contato com o secretário de Educação de Teresina, Reinaldo Ximenes. O gestor informou que a falta de procedimento licitatório se deu porque havia apenas a necessidade de adesão a um programa (Inglês Fácil) do Governo Federal, que irá disponibilizar recursos através FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a aquisição dos materiais.
“É a adesão de um programa federal do FNDE, Inglês Fácil. O que que esse programa pretende? Fazer a alfabetização, desde a educação infantil, ao nono ano do ensino fundamental, na língua inglesa. Isso não é uma contratação, é só uma adesão. Esse recurso vem do FNDE, não é recurso próprio do Município, não recurso do FUNDEB. Eles estão disponibilizando paras as redes e Teresina fez a adesão, Teresina era uma das poucas capitais que faltava fazer essa adesão”, explicou Reinaldo.
Silvio Mendes divulgou o caso através de assessoria de imprensa nesta quarta-feira, 27. O futuro secretário municipal de Educação, o vereador Ismael Silva (Progressistas), prometeu acionamento do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) para que o caso seja investigado.
O processo aberto pela SEMEC prevê a compra de mais de 100 mil kits visando à implementação de um sistema de alfabetização e reconhecimento fonética em Inglês. A rede municipal de ensino possui mais de 90 mil alunos.
“A quantidade de kits é maior do que a quantidade de alunos, só que cada aluno vai receber, dependendo do ano escolar, mais de um kit. O programa é durante um ano, então, seis meses é um kit e seis meses um outro kit”, explicou Ximenes.
As declarações foram dadas em entrevista ao Jornal da Teresina 2° Edição desta quarta-feira.