O deputado federal Florentino Neto destoou dos colegas de estado na Câmara que participaram da votação do projeto de lei que versa sobre à castração química de pedófilos. Além de Florentino, mais cinco representantes do Piauí na Casa se fizeram presentes na sessão, entretanto, ele foi o único do grupo a rejeitar a proposta; o motivo? “Questão técnica-jurídica”.

Foi essa a justificativa dada pelo petista ao ser questionado pela Teresina FM sobre o assunto nesta quinta-feira, 09.

O deputado federal Florentino Neto (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

“A Constituição Federal diz que nós não podemos ter penas cruéis. Qualquer pena de amputação de diminuição da capacidade humana das pessoas é uma pena cruel, então aquele projeto ele pode andar, pode se transformar em lei, pode ser sancionado, mas por uma questão técnica-jurídica, ele vai ser considerado inconstitucional lá no Supremo Tribunal Federal. Eu estudei direito, sou formado em direito, sou advogado e não posso, na minha função parlamentar, ter erros de a de falta de conhecimento técnico-jurídico”, disse o deputado em entrevista concedida durante a solenidade de posse de Gustavo de Carvalho como coordenador de Territórios do Estado do Piauí.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 267 votos contra 85, o projeto de lei que autoriza a castração química de pedófilos no dia 12 do mês passado.

Os outros deputados piauienses que participaram da votação foram: Átila Lira (Progressistas-PI), Júlio Arcoverde (Progressistas-PI), Merlong Solano (PT-PI), Dr. Francisco Costa (PT-PI) e Flávio Nogueira (PT-PI). O PT foi um dos partido que liberou bancada para votar como quisesse.

O texto do projeto de lei frisa que a castração química será realizada através do uso de medicamentos inibidores da libido, seguindo termos regulamentados pelo Ministério da Saúde. A proposta agora passará pela análise do Senado.

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