Durante a abertura do Seminário para Novos Gestores Municipais 2025-2028, promovido pelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), nesta segunda-feira (13), o presidente da Casa, Kennedy Barros, alertou sobre a importância dos novos gestores municipais atuarem em consonância com as recomendações da Corte.

Em entrevista à imprensa, o presidente destacou que tem observado que há mais despreparo do que desonestidade nos prefeitos atuais e que para isso o Tribunal vem realizando eventos pedagógicos voltados às equipes das Prefeituras piauienses.

O presidente do TCE-PI, Kennedy Barros (Foto: Lays Viana / Teresina FM)

Ainda assim, Kennedy frisou que aqueles gestores que não cumprirem as normas estabelecidas pelo TCE-PI serão punidos.

As gestões que iniciaram em 1º de janeiro já têm dia 13 de janeiro esse treinamento. Então, o Tribunal está dizendo ‘o bom gestor, aquele que quer ser parceiro do Tribunal, o Tribunal está sempre de mãos abertas para recebê-los, orientá-los’. O Tribunal tem a função pedagógica. Logicamente que a função pedagógica forma, prepara o gestor, mas os gestores que, ao invés de buscarem essa parceria, ao invés de tirarem dúvidas para acertarem, escolherem o descaminho, o erro, o Tribunal tem outra função, é a punitiva. O Tribunal quer prevenir para não ter problema, mas os que insistirem em errar, consequentemente, responderão pelos seus erros, ressaltou.

Entre as principais infrações cometidas pelos municípios, de acordo com Kennedy Barros, estão licitações dirigidas, contratações com superfaturamentos, aquisições que não aconteceram, obras com má qualidade, entre outros.

O Seminário para Novos Gestores acontece até esta quarta-feira (15), no auditório da Corte, em Teresina. O evento inclui palestras ministradas por técnicos do TCE-PI com temas específicos sobre gestão pública, dentre eles prestação de contas para o Tribunal, gestão patrimonial e gestão de frota. Além disso, também haverá treinamentos sobre o projeto Primeira Infância na Conta Certa; Projeto Cidade Segura; educação municipal: creches e censo escolar e alimentação escolar.

Seminário acontece em Teresina (Foto: Lays Viana / Teresina FM)

Outros pontos abordados no encontro são as ações necessárias para aplicação integral da nova Lei de Licitações e Contratos pela Gestão Municipal; fase preparatória da licitação e estudo técnico preliminar; prestações de contas nos sistemas Licitações WEB e Contratos WEB, dentre outros.