O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), sancionou a Lei Nº 6.178, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos em escolas públicas e privadas da capital. A iniciativa, de autoria dos vereadores Dudu Borges (PT) e Capitão Roberval Queiroz (PRD), foi publicada no Diário Oficial do Município.

Conforme o artigo 2º da lei, os estudantes que levarem celulares, tablets, relógios inteligentes ou outros dispositivos eletrônicos deverão mantê-los armazenados e fora de alcance durante todo o período das aulas.

A norma define que o período letivo inclui o tempo que o aluno passa na escola, abrangendo intervalos, recreios e atividades extracurriculares.

O uso de dispositivos conectados à internet será permitido apenas em situações específicas, como em atividades pedagógicas que demandem ferramentas digitais ou para alunos com deficiência que necessitem de suporte tecnológico para participar das atividades escolares, desde que devidamente comprovado.