A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a constitucionalidade do projeto de lei que propõe a vedação da execução, nas escolas do estado, de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia a crimes ou ao uso de drogas. Os integrantes do colegiado analisaram a matéria na sessão desta quarta-feira, 19.

O PL engloba ainda músicas que expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico. O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da proposta.

O prédio da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Teresina FM)

“A escola é um espaço de aprendizado e construção de valores que devem contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos. No entanto, a exposição a conteúdos que exaltam a criminalidade, a violência, o consumo de substâncias ilícitas e a hipersexualização precoce pode comprometer o processo educativo, influenciando negativamente a formação moral e social dos estudantes”, afirmou Henrique Pires após a reunião da CCJ.

O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) foi o relator do texto na comissão. Diga-se de passagem, o parlamentar pediu para subscrever o PL.

O projeto foi protocolado na Alepi no dia 25 do mês passado.

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