O prefeito de Barras, Edilson Sérvulo de Sousa, o Edilson Capote (PSD), assinou dois contratos sem licitação que somam R$ 3.702.906,50 para a aquisição de livros destinados à rede municipal de ensino. Os acordos foram firmados com as empresas Brasil Nordeste Ltda e Sampaio Livros Ltda nos dias 5 e 12 de março deste ano, com validade até o dia 31 de dezembro de 2025.

O prefeito de Barras, Edilson Sérvulo de Sousa, mais conhecido como “Capote” (Foto: Reprodução/Facebook)

A Brasil Nordeste Ltda foi contratada por R$ 1.615.411,50 para fornecer livros infantis, conforme o Processo Administrativo nº 055/2025. Já a Sampaio Livros Ltda levou R$ 2.087.495,00, pelo Processo nº 056/2025, para fornecer livros sem qualquer detalhamento do tipo ou da faixa etária.

Apesar dos valores robustos, os contratos não especificam a quantidade de exemplares, os títulos adquiridos ou as áreas do conhecimento contempladas. Os documentos mencionam um “Projeto Básico” que conteria essas informações, mas o material técnico não foi divulgado junto aos contratos.

Segundo o Censo Escolar de 2023, Barras possui 38 escolas municipais e 10.420 alunos matriculados, o que indica um gasto médio de R$ 355,25 por estudante com a compra dos livros — um número que levanta questionamentos sobre a transparência e a eficiência da aquisição.

Os termos preveem entrega dos livros em até cinco dias após a emissão da nota de empenho. Em caso de atraso, materiais fora do padrão ou descumprimento das cláusulas, as empresas poderão ser multadas entre 0,5% e 30% do valor contratual. Há ainda a previsão de acréscimos ou reduções nos valores em até 25%.

Os pagamentos serão feitos após a entrega e aceitação definitiva dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista. A Prefeitura poderá recusar qualquer item que não esteja de acordo com as exigências.