A Prefeitura de Parnaíba, sob a gestão do prefeito Francisco Emanuel (Progressistas), foi alvo de uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por suspeitas de irregularidades em um contrato de R$ 3.070.483,00 firmado sem licitação com a empresa Alpha Soluções e Distribuição Ltda, para fornecimento de livros didáticos à rede municipal.

Imagem / Dorival Jr.

A denúncia foi protocolada no último dia 10 de abril pelos representantes legais da Editora Mais Ltda, que questionaram a legalidade da contratação feita por meio da Secretaria Municipal de Educação. Segundo a empresa denunciante, os preços praticados estão acima dos valores de mercado, como no caso do livro “Diálogo Inter Religioso”, adquirido por R$ 213,00 a unidade. No contrato, a Prefeitura comprou 1.965 exemplares da obra.

De acordo com a representação, o mesmo título é vendido por valores significativamente mais baixos em livrarias e plataformas online. A Editora Mais sustenta que houve desrespeito aos princípios da economicidade e da eficiência, e que sequer foi aplicado qualquer desconto proporcional ao volume adquirido, contrariando a lógica de compras públicas em escala.

Diante dos indícios apresentados, a empresa solicitou ao TCE-PI a anulação do contrato com a Alpha Soluções, além da emissão de recomendação para que a Prefeitura de Parnaíba só utilize a modalidade de inexigibilidade de licitação com critérios técnicos devidamente fundamentados e transparentes.