A vereadora de Teresina, Samantha Cavalca (Progressistas), quer punir com multas quem for flagrado usando maconha em espaços públicos da capital. A proposta prevê valores entre R$ 500 e um salário mínimo (R$ 1.518, atualmente), e segundo a parlamentar, a iniciativa não esbarra em questões constitucionais.

Samantha Cavalca (Foto: Teresina FM)

“Não estamos legislando sobre penalidades criminais, que são competência do Congresso Nacional. Estamos tratando de sanções administrativas, e os valores arrecadados iriam para o Fundo de Segurança Pública do município”, defende a vereadora.

Samantha justifica o projeto com base em episódios que presenciou nas ruas de Teresina. “Flagrei ‘maconheiros’ fumando perto da UBS do Três Andares. A cidade está tomada. A gente não pode naturalizar isso”, disse.

A vereadora ainda reforça que a medida tem como objetivo impor uma consequência financeira ao comportamento. “Todo brasileiro tem que sentir no bolso pra tomar jeito na vida”, disparou.

A proposta deve seguir para análise das comissões da Câmara Municipal, onde ainda pode enfrentar debates sobre sua constitucionalidade e viabilidade prática.