O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), cassou o diploma de Ulga Freitas da Cunha, vereadora do município de Marcos Parente-PI. A sentença foi dada na sessão da última terça-feira, 13, que ocorreu online e foi transmitida pelo canal da Corte no YouTube.

O processo contra a parlamentar foi ajuizado no Cartório da 46ª Zona Eleitoral, em Guadalupe-PI, através de um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) proposto pela Coligação Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PcdoB/PV). A federação acusou Ulga de improbidade administrativa.

A vereadora Ulga Freitas, de Marcos Parente-PI (Foto: Reprodução/Instagram)

Consta nos autos que  Ulga Freitas está com os direitos políticos suspensos por 5 anos em face de condenação em uma Ação de Improbidade Administrativa no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) com trânsito em julgado no dia 26 de julho de 2021 e que ela está inelegível até o dia 26 de julho de 2026, conforme sentença do TJ-PI, o que torna inviável a diplomação da vereadora.

“Em seu voto, o relator esclareceu que, considerando que a suspensão dos direitos políticos imposta em sentença foi pelo prazo de 05 anos, bem como que o trânsito em julgado ocorreu em 26/07/2021, a penalidade somente será extinta em 26/07/2026, impondo-se a desconstituição do diploma concedido à vereadora, Ulga Freitas da Cunha”, informou o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Ulga Freitas foi eleita com 140 votos. Ela integra os quadros do PSD.

Não conseguimos contato com a parlamentar para tratar do assunto.