As empresas de familiares do senador Marcelo Castro (MDB-PI) já somam R$ 2,2 bilhões em contratos públicos desde 2019. Entre elas estão: a Construtora Jurema, de seu irmão João; a Construtora Ótima, de seu irmão Humberto; e a Construtora Renata, de seu primo Lourival. Todas são vencedoras de diversas licitações no Piauí. As informações foram publicadas pelo UOL. A atuação dessas empresas ocorre exclusivamente no estado e elas ainda recebem recursos por meio de emendas do senador.

Em 2023, Humberto Castro, irmão do senador, conseguiu um contrato de R$ 205 milhões para construir uma barragem em Cocal (PI), com recursos do novo PAC. A Construtora Jurema, pertencente a João, também foi contemplada com verbas do PAC, tendo sido escolhida, em maio, pelo governo do Piauí para executar uma obra de pavimentação no valor de R$ 482 milhões.

O senador Marcelo Castro (Foto: Reprodução/Agência Senado)

Na ocasião, a Jurema venceu a licitação no DER-PI (Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí) após todas as cinco concorrentes, que haviam apresentado propostas com valores inferiores, serem inabilitadas por supostas falhas na documentação.

Já com a Construtora Ótima, em um contrato de R$ 205 milhões licitado pelo Idepi (Instituto de Desenvolvimento do Piauí), as concorrentes também foram desclassificadas. No entanto, uma segunda empresa conseguiu concorrer após apresentar um recurso — situação semelhante à da licitação vencida pela Jurema.

O DER-PI foi comandado pelo filho do senador, o atual deputado federal José Dias de Castro Neto (PSD-PI), entre 2017 e 2022. Durante esse período, diversas empresas da família foram contratadas pelo órgão estadual para executar obras. O presidente do Idepi, Felipe Eulálio, é primo de Severo Eulálio, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, ambos filiados ao MDB, mesmo partido de Marcelo Castro.

O UOL afirma que procurou as empresas da família para comentar sobre os contratos com verbas do PAC, mas não obteve resposta. O senador Marcelo Castro também não retornou o contato.

O governo do Piauí afirmou, em nota, que “todos os processos licitatórios seguem rigorosamente a legislação vigente, com total transparência e ampla publicidade. Os critérios de habilitação e julgamento das propostas são definidos nos editais, conforme previsto na Lei de Licitações, e a análise é feita por comissões técnicas, sem qualquer interferência externa.”

Segundo a matéria, a Jurema venceu a licitação de quase meio bilhão de reais após uma alteração no rito previsto na Lei de Licitações de 2021. O procedimento padrão prevê que as empresas apresentem propostas, e apenas a melhor é habilitada — ou seja, tem sua documentação avaliada. No entanto, o governo estadual inverteu essas fases, o que só é permitido em situações excepcionais pela legislação. A habilitação (análise de documentos) ocorreu antes da avaliação das propostas. Com isso, a Jurema foi favorecida, já que, embora não tivesse a melhor proposta, suas concorrentes foram inabilitadas por critérios técnicos.

Em contato com a reportagem, o diretor do DER-PI, Leonardo Sobral, justificou a inversão das fases em parecer técnico, alegando que a medida visava “reduzir significativamente a ocorrência de problemas durante a fase de execução do contrato, minimizando custos adicionais e atrasos na prestação dos serviços inerentes ao objeto”.

Emendas parlamentares

Em 2023, Marcelo Castro foi relator do Orçamento e presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no Senado. Ele utilizou o cargo para direcionar emendas de comissão ao Piauí, incluindo a indicação de R$ 165 milhões ao DER-PI. Desse total, R$ 97,2 milhões foram destinados a obras de um consórcio do qual seu irmão, Humberto Costa e Castro, era sócio — escolha feita enquanto o filho do senador ainda comandava o órgão.

A Construtora Jurema, de João Castro, recebeu R$ 38,2 milhões por meio de indicação da comissão para uma obra de saneamento em Floriano (PI), com emenda apadrinhada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Até 2023, Humberto Costa e Castro e João Castro eram sócios da Construtora Jurema. Após o rompimento da sociedade, Humberto passou a atuar sozinho na Construtora Ótima.

Com informações do Uol