O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), sancionou a Lei Nº 6.216 (de 6 de junho de 2025), que dispõe sobre a sobre a revitalização do Centro da capital, com foco na reativação cultural das praças. O texto foi divulgado na edição desta quinta-feira, 12, do Diário Oficial do Município.

“Fica instituído, no âmbito do Município de Teresina, o Programa de Revitalização Cultural do Centro Histórico, com o objetivo de estimular a reocupação das praças e espaços públicos da região central por meio de atividades artísticas, educativas e culturais acessíveis à população, em consonância com os princípios da função social da cidade, do direito à cultura e do uso democrático dos espaços públicos”, destaca o 1° parágrafo do texto.

Praça Pedro II, no Centro de Teresina (Foto: Reprodução/Governo do Piauí)

As ações ficarão sob a coordenação da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. “Para viabilizar as ações previstas nesta Lei, o Poder Executivo Municipal poderá firmar parcerias com entidades públicas e privadas”, acrescenta o texto da matéria.

A Câmara de Teresina aprovou a proposta no dia 15 de maio deste ano. O projeto é de autoria do vereador Enzo Samuel (PDT), presidente da casa legislativa.