A audiência pública para tratar da resolução do Governo do Estado que estabelece a cobrança pelo uso da água subterrânea poderá ocorrer antes do recesso da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), programado para o dia 18 de julho. O deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas), autor do requerimento de audiência, planeja promover o encontro no próximo dia 09.

Como informado pela Alepi, o oposicionista consultou o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Franzé Silva (PT), e o da Comissão da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (CAPDR), João Mádison (MDB), nesta terça-feira, 23, para definir a data.

O deputado Gustavo Neiva (Progressistas) é o autor do requerimento de audiência (Foto: Teresina FM)

“Nós queremos fazer [a audiência] no Plenarinho [da Alepi]. Estamos tentando mobilizar todos os setores interessados. Convidar o Governo do Estado, as entidades e todos que estão procurando entender como é que vai ser feita essa cobrança”, explicou Gustavo Neiva.

A audiência vai acontecer no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do parlamento piauiense, que aprovou o requerimento de reunião no dia 09 deste mês.

A cobrança pelo uso da água subterrânea no Piauí foi formalizada em resolução publicada no dia 15 de maio deste ano no Diário Oficial do Estado. O Executivo justifica que “a medida visa promover o uso responsável da água e garantir o acesso justo, principalmente para comunidades vulneráveis”.

A regulamentação e fiscalização ficarão por conta da Secretaria do Meio Ambiente.

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