O Congresso aprovou a proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As votações ocorreram na noite desta quarta-feira, 25.

Sede do Senado Federal, onde ocorrem as sessões conjuntas do Congresso Nacional (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Em termos de Câmara Federal, foram 383 votos a favor da derrubada e 98 a favor da manutenção. No que diz respeito à bancada piauiense, houve quatro manifestações contrárias à suspensão, todos de petistas: Dr. Francisco, Flávio Nogueira, Florentino Neto (PT-PI) e Merlong Solano. Já Átila Lira (PP-PI), Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e Julio Arcoverde (PP-PI) foram a favor da derrubada dos decretos; Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), Júlio César (PSD-PI) e Castro Neto (PSD-PI) não votaram.

Os deputados federais piauienses Dr. Francisco Costa, de gravata vermelha, e Flávio Nogueira (Foto: Montagem/Teresina FM)

A suspensão foi aprovada, simbolicamente, no Senado em seguida, ou seja, os votos não foram contados.

O governo Lula (PT) havia editado os decretos em maio e junho deste ano.

Os deputados federais Florentino Neto, à esquerda, e Merlong Solano, ambos do PT-PI (Foto: Montagem/Teresina FM)

A alta do IOF foi inicialmente anunciada em 22 de maio, com previsão do governo de gerar arrecadação de R$ 61 bilhões em dois anos, sendo R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

O governo publicou a Medida Provisória 1303/25 (tratando da tributação de investimentos) em 11 de junho e novo decreto, que reduziu parcialmente as alíquotas inicialmente propostas, mas ainda manteve aumentos. Por esse decreto, que está em vigor, a estimativa de arrecadação é em torno de R$ 30 bilhões.