AGU estuda ação para manter aumento do imposto
O presidente Lula (PT) decidiu partir para o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a queda do decreto que aumentava as alíquotas do IOF, segundo revelou o jornal O Globo. A estratégia foi fechada após uma longa conversa com Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).
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Em nota divulgada logo depois, a AGU confirmou que está “estudando medidas jurídicas” para tentar garantir a validade do decreto que foi derrubado pelo Congresso Nacional. Segundo o órgão, a análise jurídica será finalizada em breve, e só então uma decisão oficial será anunciada.
A possível ação no STF já acendeu o alerta entre parlamentares — críticos afirmam que o governo pode comprar uma briga institucional com o Congresso e ainda arranhar a imagem do Supremo, caso este se coloque a favor do aumento de impostos já rejeitado por ampla maioria.