Prefeitos de várias cidades do Piauí se reuniram para tratar da emenda  que poderá permitir que gestores municipais que estão no segundo mandato disputem o cargo pela terceira vez consecutiva. Caso a ideia passe a vigorar, os chefes de executivo municipal que forem beneficiados poderão atingir 14 anos de mandato.

O encontro foi articulado pelos senadores Ciro Nogueira (Progressistas), autor da matéria, e Marcelo Castro (MDB), o relator, e pelos deputados federais Flávio Nogueira (PT) e Júlio César (PSD). Os quatro participaram da reunião, que ocorreu na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM) nesta sexta-feira, 27.

“Isso vai contemplar muitos, parte dos prefeitos piauienses e o que é fundamental é que quem será o juiz disso tudo é a população com seu voto secreto e universal (…) Se eles forem bons prefeitos serão renovados, se não forem bons prefeitos, serão afastados”, explicou Nogueira.

O deputado federal Flávio Nogueira, em pé, e senador Marcelo Castro durante reunião com prefeitos na APPM (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Os parlamentares cobraram articulação dos prefeitos no sentido de pedir que os demais representantes do Piauí no Congresso também manifestem apoio à proposta. A emenda visa à modificação da PEC 12/2022 (Proposta de Emenda à Constituição), que acabaria com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e estabeleceria eleições unificadas a partir de 2034.

“Como hoje as eleições são em datas diferentes, queremos unificá-las; para isso, vamos estender os mandatos dos prefeitos para seis anos, coincidindo as eleições em 2034”, explicou Marcelo Castro.

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, após reunião para debater a emenda da reeleição (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição do fim da reeleição no dia 21 de maio deste ano. A matéria agora segue para uma comissão especial e depois para o plenário da Casa. Caso seja aprovada pelo pleno da Câmara Alta, será enviada à Câmara Federal.

“Eu, praticamente, vou ter direito a concorrer em 2028 por mais um mandato, de seis anos. (…) É preciso ter 27 votos de senadores para que realmente a proposta possa ser colocada no projeto do fim da reeleição e, logo depois, ser votada no Senado, que precisa de 49 votos para que isso realmente passe a valer,” ressaltou o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Felix (PP), que também compareceu ao debate.

A PEC será aprovada em definitivo se obtiver o apoio de três quintos dos parlamentares nas duas Casas. Ou seja, a proposta precisa do “sim” de, pelo menos, 54 dos 81 senadores e de, no mínimo, 308 dos 513 deputados federais.