Em meio aos debates sobre o aumento da carga tributária, o deputado petista Alfredinho (SP) fez avançar na Câmara um projeto que cria um novo tributo sobre bebidas alcoólicas, como é o caso da cerveja e da cachaça.

O petista é o relator, na Comissão de Cultura da Casa, de um projeto do ex-deputado e atual prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), e de Ricardo Abrão (União-RJ) que cria um fundo para financiar o Carnaval brasileiro.

Projeto de lei apresentado na Câmara Federal visa criar contribuição sobre a cerveja e outras bebidas alcoólicas (Foto: Reprodução/Metrópoles)

A ideia da proposta é abastecer o fundo com uma contribuição sobre a comercialização das bebidas. Nesta segunda-feira (20/6), Alfredinho apresentou uma terceira versão de seu relatório, com um aumento na contribuição.

Em maio, uma versão anterior do parecer do deputado petista previa uma alíquota nominal de R$ 0,05 por litro de bebida nacional e R$ 0,10 por litro de bebida alcoólica importada.

Agora, em seu novo relatório, Alfredinho retomou a ideia de Quaquá de estabelecer um percentual sobre a venda, sendo 0,5% sobre cerveja, vinho e aguardentes nacionais e 1% sobre bebidas importadas.

Caso o projeto seja aprovado, o fundo será distribuído para escolas de samba e blocos carnavalescos. O relatório de Alfredinho prevê destinar 60% para as agremiações, 20% para os blocos e 10% para demais manifestações culturais.

O projeto tramita em caráter terminativo nas comissões da Câmara. Isso significa que não precisa, necessariamente, passar pelo plenário da Casa para ser aprovado e enviado ao Senado.

Fonte: Metrópoles