Projeto de lei poderá garantir que alunos com transtorno do espectro autista sejam matriculados em escola próxima à própria residência. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quarta-feira, 02.

O deputado estadual Felipe Sampaio, do MDB, é o autor do projeto. “A proposta visa promover acesso equitativo ao ensino, garantindo condições logísticas e emocionais mais favoráveis, tanto para o aluno, quanto para seus familiares. A proximidade entre o ambiente escolar e o domicílio familiar ou o local de trabalho do responsável representa um fator estratégico para acompanhamento pedagógico, possibilitando intervenções mais rápidas e eficazes em situações de crise ou necessidade de suporte”, justificou.

Prédio da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Teresina FM)

O texto visa estabelecer a matricula em escola próxima à residência ou ao trabalho do responsável pelo aluno. O alvo são estudantes com transtorno do espectro autista da rede estadual de ensino.

Seria necessário apresentar laudo médico e comprovante de endereço para obter o benefício.

A proposta ainda não começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí.