O deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas-PI) criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devido ao veto ao aumento do número de cadeiras na Câmara Federal. Para o progressista, a ação é uma mostra de que o mandatário “virou as costas para o Nordeste”

“O presidente Lula virou as costas para o Nordeste. Justamente a região que mais lhe deu votos agora é penalizada com um veto que diminui sua representatividade. O Piauí, por exemplo, sai perdendo”, declarou, via assessoria de imprensa, o parlamentar, que acrescentou que a decisão de Lula desconsidera a defasagem na representatividade da população nordestina.

O deputado federal Júlio Arcoverde durante entrevista à imprensa local (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Arcoverde criticou também os ataques direcionados ao impacto financeiro que o aumento do número de deputados federais poderá causar.

“Cada deputado que é retirado da bancada representa, na prática, menos de R$1 bilhão em investimentos públicos para os municípios. Estamos falando de saúde, educação, infraestrutura. É disso que se trata”, destacou Júlio.

O que houve

O presidente Lula vetou, integralmente, o projeto que ampliava de 513 para 531 o número de deputados federais. A decisão foi publicada na edição da quinta-feira (17) do Diário Oficial da União.

Conforme divulgado pelo portal Congresso em Foco ontem, “a decisão foi tomada após análise do impacto fiscal da medida”. O prejuízo orçamentário estimado é de R$ 64,8 milhões por ano.

Agora a responsabilidade pela redistribuição das cadeiras passa para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte deverá aplicar os novos critérios demográficos (de acordo com o último censo do IBGE), respeitando os limites constitucionais, sem alterar o número total de parlamentares.

O Congresso poderá voltar a analisar a matéria; a Casa tem a prerrogativa de derrubar ou manter o veto.

O Congresso Nacional aprovou o texto em junho deste ano. Foi uma manobra para beneficiar os estados que têm direito a reajuste no número de representantes na Câmara e os que, de acordo com o censo do IBGE, devem perder vagas.

O Piauí, por exemplo, perderá dois deputados caso a redistribuição seja seguida à risca. Rio de Janeiro (- 4), Paraíba (- 2), Bahia (- 2), Rio Grande do Sul (- 2), Alagoas (- 1) e Pernambuco (- 1) também serão impactados.

Se a proposta aprovada pela Câmara e Senado voltar a vigorar, esses estados continuarão com o número de representantes que possuem atualmente e oito terão bancadas incrementadas. Pará e Santa Catarina ganharão quatro deputados cada; o Amazonas passará a contar com mais dois e Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso terão, cada, um parlamentar a mais.

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