O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está sendo criticado até por correligionários por conta do veto ao projeto que visa o acréscimo de 18 cadeiras na Câmara Federal. O deputado federal piauiense Merlong Solano foi um dos petistas que fez manifestação pública contra a atitude do mandatário.

Para o deputado, a decisão do colega de partido “não foi estratégica”.

O deputado Federal Merlong Solano. (Foto: Tiago Andrade/Teresina FM)

“Eu entendo a situação do Lula. Ele considerou que no momento o Brasil não precisa dessa medida, mas eu acho que não foi oportuno. Ele, neste momento de dificuldade, enfrentar mais uma dificuldade com o Congresso Nacional, inclusive contrariando os dois presidentes das duas Casas, o da Câmara e o do Senado… Do ponto de vista político, não achei estratégica a decisão dele”, afirmou o parlamentar.

A declaração foi dada ao portal de notícias Dito Isto, do Piauí, nesta quinta-feira, 17.

O que houve

O presidente Lula vetou, integralmente, o projeto que ampliava de 513 para 531 o número de deputados federais. A decisão foi publicada na edição da quinta-feira (17) do Diário Oficial da União.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (Foto: Reprodução/Congresso em Foco)

Conforme divulgado pelo portal Congresso em Foco ontem, “a decisão foi tomada após análise do impacto fiscal da medida”. O prejuízo orçamentário estimado é de R$ 64,8 milhões por ano.

Agora a responsabilidade pela redistribuição das cadeiras passa para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte deverá aplicar os novos critérios demográficos (de acordo com o último censo do IBGE), respeitando os limites constitucionais, sem alterar o número total de parlamentares.

O Congresso poderá voltar a analisar a matéria; a Casa tem a prerrogativa de derrubar ou manter o veto.

O Congresso Nacional aprovou o texto em junho deste ano. Foi uma manobra para beneficiar os estados que têm direito a reajuste no número de representantes na Câmara e os que, de acordo com o censo do IBGE, devem perder vagas.

O Piauí, por exemplo, perderá dois deputados caso a redistribuição seja seguida à risca. Rio de Janeiro (- 4), Paraíba (- 2), Bahia (- 2), Rio Grande do Sul (- 2), Alagoas (- 1) e Pernambuco (- 1) também serão impactados.

Se a proposta aprovada pela Câmara e Senado voltar a vigorar, esses estados continuarão com o número de representantes que possuem atualmente e oito terão bancadas incrementadas. Pará e Santa Catarina ganharão quatro deputados cada; o Amazonas passará a contar com mais dois e Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso terão, cada, um parlamentar a mais.

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