Um integrante do Palácio de Karnak garantiu que a base aliada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Senado já tem apoio suficiente para derrubar o veto ao aumento do número de deputados federais. A informação foi apurada pela Teresina FM nesta quarta-feira, 20.

A reportagem confirmou que o grupo governista já conseguiu amealhar 46 votos, cinco a mais do que o necessário. A informação foi confirmada junto a um deputado estadual, que não relacionou quais senadores teriam se colocado à disposição para reverter a canetada de Lula.

O plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Nem a Câmara nem o Senado destacaram data para analisarem a derrubara do veto presidencial.

O caso

O presidente Lula vetou, integralmente, o projeto de lei complementar que ampliava de 513 para 531 o número de deputados federais. A medida foi publicada na edição do dia 17 de julho do Diário Oficial da União.

Conforme divulgado pelo portal Congresso em Foco ontem, “a decisão foi tomada após análise do impacto fiscal da medida”. O prejuízo orçamentário estimado é de R$ 64,8 milhões por ano.

O Congresso Nacional aprovou o texto em junho deste ano. Foi uma manobra para beneficiar os estados que têm direito a reajuste no número de representantes na Câmara e os que, de acordo com o censo do IBGE, devem perder vagas.

O Piauí, por exemplo, perderá dois deputados caso a redistribuição seja seguida à risca. Rio de Janeiro (- 4), Paraíba (- 2), Bahia (- 2), Rio Grande do Sul (- 2), Alagoas (- 1) e Pernambuco (- 1) também serão impactados.

Se a proposta aprovada pela Câmara e Senado voltar a vigorar, esses estados continuarão com o número de representantes que possuem atualmente e oito terão bancadas incrementadas. Pará e Santa Catarina ganharão quatro deputados cada; o Amazonas passará a contar com mais dois e Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso terão, cada, um parlamentar a mais.

Impacto no parlamento piauiense

A Assembleia Legislativa do Piauí poderá ser atingida por conta do veto ao aumento da quantidade de deputados federais. O número de cadeiras do legislativo piauiense é igual ao número de representantes do estado na Câmara Baixa: 10, multiplicado por três.

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