O Ministério Público do Piauí (MPPI) instalou procedimento preparatório de inquérito civil para comprovar se o prefeito de Santa Rosa-PI, Marlon Sousa (MDB), utilizou a construção de casas (sem instituir programa regulamentando) populares para algumas pessoas para se autopromover. O início do processo foi informado na edição da última quarta-feira, 10, do Diário Oficial do MPPI.

De acordo com a denúncia, as redes sociais oficiais da Prefeitura de Santa Rosa foram usadas “para enaltecer a figura do prefeito Marlon Sousa em cumprimento de promessa de campanha”.

A sede da Prefeitura de Santa Rosa-PI (Foto: Reprodução/Santa Rosa Hoje)

“Considerando que há indícios de cometimento de atos ilícitos, faz-se necessária a imediata instauração de Procedimento Preparatório (pp), com o fito de empreender investigação e adequadamente apurar os fatos em tablado”, frisou o MPPI.

O órgão ministerial solicitou que a Prefeitura de Santa Rosa apresente no prazo de 15 dias úteis, a partir da notificação, manifestação escrita acerca da denúncia.

A portaria é assinada pela promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

A Teresina FM tentou contato, via WhatsApp, com Marlon Sousa e o prefeito se manifestou por meio de nota. De acordo com o pronunciamento, a denúncia surgiu de parte da oposição, que não “não aceitou o resultado democrático das urnas [em 2024] e insiste em apresentar denúncias diárias”.

O prefeito de Santa Rosa-PI, Marlon Sousa (Foto: Reprodução/Santa Rosa Hoje)

Confira a manifestação na íntegra:

“É importante registrar que, infelizmente, parte da oposição, derrotada nas eleições de 2024, ainda não aceitou o resultado democrático das urnas e insiste em apresentar denúncias diárias, todas destituídas de fundamento, sem qualquer prova concreta e com claro viés político-eleitoreiro.

Essas iniciativas visam apenas tumultuar o trabalho da Administração e gerar notícias sensacionalistas, prejudicando a tranquilidade da população e tentando, sem êxito, desgastar a imagem do gestor.

Ressalte-se que as casas populares mencionadas foram construídas, concluídas e entregues integralmente pela atual gestão, em benefício de famílias que mais precisam.

É absolutamente natural que o Prefeito, enquanto Chefe do Poder Executivo, participe dos atos de entrega, cumprindo seu dever institucional de prestar contas à sociedade sobre as políticas públicas implementadas. Tal conduta não configura, em hipótese alguma, enaltecimento pessoal, mas sim o exercício legítimo da função pública, com transparência e respeito ao cidadão.

A atual gestão reitera que pauta todas as suas ações pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, norteando-se sempre pelo zelo ao patrimônio público e pela busca incessante do bem-estar coletivo. Nenhum ato praticado foge da legalidade ou visa promoção individual, sendo o interesse público o único objetivo perseguido.

Todas as denúncias infundadas apresentadas contra o Prefeito Marlon Sousa têm sido devidamente esclarecidas, resultando em arquivamentos sucessivos por ausência de qualquer irregularidade. Não há dúvida de que este procedimento seguirá o mesmo caminho, por se tratar de mais uma narrativa vazia, sem qualquer sustentação fática ou jurídica.

O Prefeito Marlon Sousa reafirma, de maneira categórica, que seguirá firme em sua missão de trabalhar pelo desenvolvimento de Santa Rosa do Piauí, trazendo obras, investimentos e melhorias reais para toda a população. Nenhuma tentativa de criar obstáculos desviará o foco da atual gestão, que permanece comprometida com o progresso do município, o fortalecimento das políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida dos santa-rosenses.

Santa Rosa do Piauí está vivendo um novo tempo de avanços e realizações, fruto de um trabalho sério, responsável e transparente. E assim continuará sendo, porque o compromisso desta gestão é com o presente e o futuro de cada cidadão”.