A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), de forma definitiva, um projeto de lei que obrigado o Estado a oferecer apoio psicológico digital a mães de crianças atípicas. As duas votações plenárias ocorreram na semana passada.

A iniciativa, de autoria do deputado estadual Tiago Vasconcelos (MDB), prevê que o serviço seja oferecido por meio do Piauí Saúde Digital, programa do Governo do Estado que utiliza a telemedicina para expandir o acesso a consultas e exames.

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

O foco do projeto são mães, cuidadores ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), síndromes genéticas raras, deficiências intelectuais (ou físicas) ou outras condições que demandem cuidados especiais. Os beneficiários deverão estar cadastrados no SUS (Sistema Único de Saúde) ou SUAS (Sistema Único de Assistência Social), através do CadÚnico, para terem acesso ao apoio.

O deputado estadual Tiago Vasconcelos (Foto: Reprodução/Facebook)

“É reconhecido o importante papel de vivências de pais que participam da vida diária do filho com deficiência. O grande desafio para essas mães e pais não é a deficiência do filho, e sim uma série de abandonos pelos quais elas passam, que vem de todos os lados: família, da sociedade e do Estado, além da rotina diária de terapias e desafios cotidianos”, explicou Tiago Vasconcelos.

A matéria tramitou rapidamente na Alepi, foi apresentada no final do mês de junho deste ano e aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça e Saúde em julho.

O PL agora segue para a análise do governador Rafael Fonteles, que decidirá se sanciona ou não a matéria.