A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) está preste a aprovar de forma definitiva a resolução que institui licença-maternidade e paternidade aos parlamentares da Casa. O plenário já aprovou o texto em primeiro turno.

A votação ocorreu no último dia 30. A Alepi não divulgou previsão para a realização da segunda.

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

A Mesa Diretora do legislativo estadual apresentou o projeto no dia 10 do mês passado.

Direito assegurado

Mães têm direito (em decorrência de gestação ou de guarda judicial) a licença remunerada de até 120 dias e pais podem se afastar (também com direito a remuneração) do trabalho por até cinco dias corridos.

A previsão expressa de licença parental a parlamentares já existe em regimentos internos ou em normas específicas de algumas assembleias, como as do Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco.

A Alepi teve 17 deputadas durante os seus 190 anos, e nunca houve pedido de licença-maternidade.

A deputada Bárbara do Firmino (sem partido) é a primeira detentora de cadeira na Casa a usufruir do benefício.