O vereador Leôndidas Júnior (PSB) quer que a matrícula e a rematrícula de alunos em escolas públicas e particulares de Teresina passem a ser condicionadas à apresentação da carteira de vacinação atualizada. A proposta passou a tramitar na semana passada na Câmara Municipal.

O vereador Leôndidas Júnior, do PSB (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

De acordo com a matéria, pais ou responsáveis que não apresentarem a carteira vacinal em dia serão notificados no ato da matrícula e terão até 30 dias para regularizar a situação. A vaga ficará assegurada durante esse período.

As escolas deverão encaminhar os casos de descumprimento ao Conselho Tutelar, que poderá adotar as medidas necessárias.

Leôndidas Júnior apresentou o projeto de lei no último dia 1° no parlamento municipal.