A Câmara Municipal de Teresina aprovou, por unanimidade, o projeto de lei nº 05/2025, que institui a “Sala Lilás” em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nos serviços de urgência e emergência da capital.

O PL passou por deliberação plenária no último dia 11. A matéria é de autoria do vereador Eduardo Draga Alana (PSD).

Mulheres vítimas de violência poderão ter sala para atendimento humanizado em UBSs de Teresina (Foto: Reprodução/CNM)

A proposta, que ainda depende da sanção do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil), tem como objetivo fortalecer a rede de proteção às mulheres e oferecer atendimento humanizado às vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo acolhimento, privacidade e orientação especializada.

O projeto prevê a criação de espaços reservados dentro das unidades de saúde, com atendimento multiprofissional realizado por psicólogos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros. As mulheres receberiam escuta acolhedora, encaminhamento para medidas protetivas, quando necessário, e orientação sobre direitos e serviços de apoio disponíveis na rede municipal.

Segundo o texto, a implantação das Salas Lilás não acarretará novos custos ao Município, uma vez que utilizará espaços já existentes nas unidades e contará com profissionais da própria rede, que serão capacitados para o atendimento especializado.

“É preciso que a mulher se sinta segura e amparada desde o primeiro momento em que decide buscar ajuda. A Sala Lilás vem justamente para garantir esse acolhimento com humanidade, privacidade e orientação sobre seus direitos”, destacou, via assessoria de imprensa, Draga Alana.

Os números reforçam a necessidade da medida. De acordo com o Observatório Mulher Teresina, cerca de 88 mulheres foram vítimas de algum tipo de violência por dia em 2024 na capital. Foram registrados 73 casos de feminicídio nos últimos dez anos, sendo quatro apenas nos primeiros meses de 2025 — dados que evidenciam a urgência de políticas públicas mais efetivas.