O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), engatou um “jabuti” solicitando a criação da sua 28° secretaria, a mensagem não passou despercebida pela oposição na Assembleia Legislativa do Piauí, mas, como o grupo não tem força suficiente na Casa, acabou sendo aprovada.

O petista já até sancionou a proposta, aconteceu na semana passada. A lei foi publicada na edição do último dia 14 (sexta-feira) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Fonteles transformou, oficialmente, o Instituto de Saneamento Básico do Piauí (ISBPI) na Secretaria do Saneamento Básico do Piauí. A mudança será tocada por uma comissão de transição a ser instituída no prazo de 30 dias a partir da publicação da lei no DOE.

O Poder Executivo terá até 90 dias, a contar da entrada em vigor da normativa, para regulamentar a estrutura organizacional, os cargos em comissão e as funções gratificadas da nova pasta.

A secretaria terá a missão de planejar, coordenar e promover a execução da Política Estadual de Saneamento Básico, abrangendo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas; coordenar a construção, ampliação, reforma e conservação de sistemas e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos.

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