A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a solicitação de suspensão, por tempo indeterminado, da cobrança das taxas de perfuração, outorga e regularização de poços tubulares, regulamentada pela Resolução CERH/PI n° 02/2025. O requerimento foi apresentado pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas).

A aprovação aconteceu na sessão plenária desta segunda-feira, 17. O pedido agora segue para a análise da Secretaria do Estado do Meio Ambiente.

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Neiva alega que os produtores rurais, pequenos agricultores e comunidades estão preocupados com as cobranças, preocupação agravada pelo cenário de poucas chuvas.

“Em muitas regiões do estado, a perfuração de poços representa a única alternativa viável para o acesso à água potável e para o desenvolvimento das atividades produtivas rurais”, criticou o parlamentar.

O deputado Gustavo Neiva (Progressistas) (Foto: Teresina FM)

O deputado alega ainda que não houve diálogo para a criação da taxa dos poços tubulares e que é preciso a abertura de um novo debate para que a cobrança se adeque à realidade dos piauienses.

O assunto já foi tema de audiência pública na Alepi.

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