A Prefeitura de Teresina está propondo reservar às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da Administração Pública Municipal. O projeto de lei (n° 297/2025) chegou ao legislativo nesta semana.

Palácio da Cidade, prédio da Prefeitura de Teresina (Foto: Teresina FM)

A reserva se aplicaria também nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal e nas hipóteses de contratação por tempo determinado.

O PL foi lido na sessão plenária da última terça-feira, 25, da Câmara de Teresina e agora segue para a análise das devidas comissões temáticas.