A Câmara de Teresina começará a analisar um projeto de lei que dispõe sobre a vedação da divulgação, do patrocínio e da promoção de apostas virtuais e jogos de azar on-line, as famosas “bets”, em bens e equipamentos públicos do Município. A matéria já está pronta para tramitar pelas devidas comissões técnicas.

O PL é de autoria do vereador Leôndidas Júnior, do PSB. A proposta foi lida na sessão plenária desta quarta-feira, 26.

Projeto de lei propõe vedação da divulgação de apostas virtuais em bens públicos do Município de Teresina (Foto: Reprodução/Metrópoles)

O projeto inclui ainda a vedação da associação institucional a agentes operadores de apostas virtuais e jogos de azar on-line.

“Esse projeto é uma realidade em algumas capitais como Belo Horizonte, Goiânia e a gente apresentou aqui em Teresina. Esse tipo de impulsionamento para a nossa juventude, principalmente, pode gerar vício, então o poder público não deve estar associado a esses fatores”, declarou Leôndidas em entrevista à Teresina FM.

O vereador Leôndidas Júnior, do PSB (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

A constituição brasileira não proíbe a publicidade de apostas do tipo bets em bens públicos.