A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 1496/2021, que amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos e estabelece novas regras para a coleta obrigatória de DNA no sistema prisional brasileiro. A proposta, já aprovada pelo Senado Federal, segue agora para sanção presidencial.

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O novo texto aprofunda e moderniza a legislação originalmente criada pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas), autor do projeto que resultou na Lei nº 12.654/2012, conhecida nacionalmente como Lei do DNA. A norma instituiu o uso de perfis genéticos como ferramenta oficial de identificação criminal e determinou que condenados por crimes violentos ou hediondos fornecessem material biológico ao Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).

Com o PL 1496/2021, a legislação avança ao prever a coleta obrigatória de DNA de todos os presos definitivos e de detidos em flagrante por crimes graves, ampliando significativamente a base de dados utilizada pelas forças de segurança.

Para o senador Ciro Nogueira, a aprovação representa um marco para a segurança pública. “O Banco Nacional de DNA nasceu de um projeto que apresentei no Senado em 2011. Na época, defendemos que a identificação genética é fundamental para acelerar investigações e evitar a reincidência. Agora, com a ampliação, essa ferramenta se torna ainda mais poderosa, permitindo que a polícia identifique suspeitos com muito mais rapidez e precisão”, afirmou.

O parlamentar destacou ainda que grande parte dos crimes no país é cometida por pessoas que já possuem histórico no sistema de justiça, o que reforça a necessidade de ampliar os registros. “Quando o perfil genético do criminoso está registrado, o trabalho da polícia ganha eficiência. Isso significa investigação mais rápida, prisão mais rápida e menos espaço para que o criminoso volte a atacar”, completou.

A expectativa é que a ampliação do banco fortaleça a capacidade investigativa do país, tornando a identificação de autores de crimes mais precisa, reduzindo erros e contribuindo para a prevenção de novos delitos.