Matéria de Júlia Castelo Branco e Wanderson Camêlo

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei (PL) 2162/23, que poderá reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas do dia 08 de janeiro de 2023. As deliberações plenárias ocorreram nesta terça-feira (9).

A proposta foi aprovada com 291 votos a favor e 148 contra na Câmara, com um deputado se abstendo e 72 ausentes. O projeto recebeu apoio de dois parlamentares do Piauí, outros dois representantes do estado não participaram.

O plenário da Câmara Federal (Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados)

O texto agora segue para o Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já indicou que as votações plenárias deverão ocorrer ainda este ano.

Caso a matéria seja sancionada, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), preso por participar de um plano de golpe de Estado, poderá ter pena reduzida, diminuindo o tempo de reclusão. Ele cumpre a pena na Polícia Federal em Brasília

A pena atual de Bolsonaro, que é de 27 anos e 3 meses, pode ser reduzida para aproximadamente 2 anos e 4 meses, a serem cumpridos em regime fechado.

Entretanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detém o poder de vetar a proposta: total ou parcialmente. Caso isso ocorra, o Congresso Nacional poderá reverter o veto e promulgar a lei.

Os deputados piauienses votaram da seguinte forma:

• Átila Lira (Progressistas): a favor;
• Castro Neto (PSD): contra;
• Dr. Francisco (PT): contra;
• Elmano Ferrer (Progressistas): a favor;
• Flávio Nogueira (PT): contra;
• Florentino Neto (PT): contra;
• Jadyel Alencar (Republicanos): ausente;
• Júlio César (PSD): ausente;
• Marcos Aurélio Sampaio (PSD): contra;
• Merlong Solano (PT): contra.

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