O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) empossou, na manhã desta quinta-feira (11), o desembargador Mário Basílio de Melo, que passa a integrar a segunda instância pelo quinto constitucional. A cerimônia ocorreu no Plenário do Tribunal, em Teresina, com a presença de autoridades e representantes da advocacia.

Durante a posse, Mário Basílio destacou o compromisso com a prestação jurisdicional e afirmou que a nova missão reforça sua dedicação ao trabalho. Ele também ressaltou a importância da produtividade e das soluções tecnológicas adotadas pelo TJPI.

O advogado Mário Basílio (Foto: Reprodução/Instagram)

A nomeação ocorreu pelo quinto constitucional, regra prevista na Constituição Federal que determina que um quinto das vagas dos tribunais deve ser ocupado por membros da advocacia ou do Ministério Público, escolhidos por meio de lista e posterior nomeação pela autoridade competente.

Presente na solenidade, o presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, ressaltou que a nomeação pelo quinto constitucional fortalece o diálogo institucional e lembrou que Mário Basílio foi escolhido de forma unânime pelo Conselho Seccional e pelo Pleno do Tribunal.