19/01/2026

Política

Deputado Henrique Pires apresenta projeto para proibir uso de maconha em locais públicos

Proposta também prevê restrições em ambientes privados de uso coletivo

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Publicado por: Beatriz Mesquita 15/12/2025, 15:49

O deputado Henrique Pires apresentou um projeto de lei que propõe a proibição do uso de maconha em ambientes públicos, mesmo de forma recreativa, além de estabelecer restrições em locais privados de uso coletivo. A proposta foi divulgada nesta segunda-feira (15) .

De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto não é combater o uso da substância em si, mas restringir o consumo em ambientes públicos. Henrique Pires justificou que a medida busca evitar a exposição e o incentivo ao uso, especialmente entre jovens.

O deputado estadual Henrique Pires (Foto: Alepi)

O texto do projeto também inclui limitações ao consumo em ambientes privados de uso coletivo, ampliando o alcance da proposta. Segundo o deputado, a iniciativa visa estabelecer regras claras para esses espaços, sem criminalizar o usuário.

A proposta agora segue para análise e discussão no âmbito legislativo.

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