O deputado João Mádison (MDB) é o autor de um projeto de lei com o objetivo de proibir o abandono temporário de cães e gatos. A matéria foi apresentada na terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

A ementa do projeto foi lida no pequeno expediente da sessão plenária.

Projeto de lei visa proibir abandono temporário de cães e gatos no Piauí (Foto: Reprodução/JusBrasil)

Caso seja aprovado e sancionado, ficará proibido deixar cães ou gatos desacompanhados em ambientes privados por período superior a 36 horas, sem a garantia de cuidados adequados, que incluem o fornecimento de água e alimentação, condições de higiene, abrigo e segurança, além de acompanhamento por pessoa responsável.

“Embora muitas vezes tratado de forma banal, deixar animais desacompanhados por longo período configura violação ao dever de cuidado”, afirmou João Mádison durante a manifestação.

O PL agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)