O ministro Alexandre de Moraes acionou a Receita Federal para apurar se houve quebra de sigilo de dados de ministros do Supremo Tribunal Federal e de familiares, segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo neste domingo (15).

De acordo com o jornal, a apuração interna da Receita envolve aproximadamente 100 pessoas, incluindo pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros do STF. O pedido para análise dos dados teria sido feito por Alexandre de Moraes.

Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução/Internet)

Para a conclusão do trabalho, auditores da Receita precisariam realizar cerca de 8 mil procedimentos de checagem. Pessoas ouvidas pela Folha, sob condição de anonimato, relataram que o volume de verificações torna o processo demorado. As análises estariam sendo feitas a partir de informações distribuídas em cerca de 80 sistemas distintos, e os relatórios já finalizados estariam sendo encaminhados diretamente ao gabinete do ministro.

Procurada, a Receita Federal afirmou que não comenta demandas judiciais para preservar o sigilo das informações.

“Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação”, informou o órgão em nota.

“A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se manifestando sobre elas por conta de sigilo tributário e, muitas vezes, também judicial, como é o caso.”

Ainda conforme a Folha, a solicitação de Moraes ocorreu no âmbito do inquérito das fake news, instaurado em 2019 para apurar ataques contra integrantes do Supremo. A apuração ocorre em meio à crise institucional envolvendo a quebra e liquidação do Banco Master, que se intensificou após a Polícia Federal entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório que resultou na perda da relatoria do caso pelo ministro Dias Toffoli.

Segundo o jornal, o episódio gerou desconfiança entre ministros sobre possíveis vazamentos de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal. A PF não participa, neste momento, da apuração sobre eventual vazamento, e ministros do STF discutem a possibilidade de investigar condutas da Polícia Federal e da Receita em procedimento no âmbito da própria Corte.

O pedido de Alexandre de Moraes teria sido feito em janeiro, após a divulgação de informações que indicavam ligações entre familiares dele e de Dias Toffoli com o Banco Master, instituição investigada pela Polícia Federal por suspeita de fraudes em diferentes estados.

Com informações da Folha de São Paulo e Infomoney