O vereador João Pereira (PT/Teresina) está encabeçando a composição de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei que formalize a atuação de barraqueiros em eventos financiados pela Prefeitura de Teresina.

O petista quer que os trabalhadores sejam isentos do pagamento de taxa para a instalação do empreendimento.

O vereador João Pereira, eleito presidente do PT de Teresina (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Pereira não destacou prazo para o início do debate junto ao grupo de trabalho. O parlamentar ainda está costurando o apoio de colegas de parlamento.

A Câmara de Teresina aprovou, na semana passada, um projeto de lei que visa isentar organizações sem fins lucrativos (ONGs) do pagamento de taxas para instalação de barracas em eventos públicos financiados pelo Município.

“O cidadão lá que tem uma instituição [sem fins lucrativos] que vai ali prestar um serviço ele paga aquela taxa, e o que a gente quer nesses períodos festivos é que não haja o pagamento dessa taxa, que seja isenta. Mas ficaram os barraqueiros para a gente discutir”, destacou João Pereira em entrevista concedida a jornalistas na terça-feira, 10.

A matéria referente às ONGs ainda vai para a análise do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil).