O Ministério Público do Piauí (MPPI) começou a investigar denúncia relacionada a uma suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação de serviços de confecção do fardamento escolar. A empresa responsável pelos trabalhos teria sido contratada sem o devido processo licitatório ou dispensa de licitação.

O inquérito está sob a incumbência da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

Prédio do Ministério Público do Piauí (Foto: Arquivo/Teresina FM)

Segundo o que consta nos autos do processo, a prefeitura não encaminhou a informação/documentação requisitada, obstaculizando a atuação da promotoria. A promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras) deu 15 dias (a partir da notificação) para que o Executivo de Santa Rosa atenda à solicitação.

A empresa citada no caso também terá o prazo de 15 dias para enviar manifestação escrita acerca dos fatos apontados.

A portaria de abertura de inquérito foi divulgada na edição do último dia 13, sexta-feira, do Diário Oficial do MPPI. A Teresina FM tentou contato com a prefeitura, mas não obteve retorno.