O vereador João Pereira, do PT, apresentou um indicativo de projeto de lei direcionado à Prefeitura de Teresina. A ideia é propor a revisão de pontos presentes na lei que aumentou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O vereador João Pereira, eleito presidente do PT de Teresina (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Pelo fato de ser um indicativo, o Executivo, caso aceite dialogar, é quem destacará saídas para amenizar o impacto causado pela majoração, que começou a valer em janeiro deste ano.

“Eu apresentei aqui um indicativo de projeto de lei, porque está muito alto para o teresinense essa carga tributária que o cidadão está pagando, não condiz com a realidade financeira dos teresinenses”, criticou João Pereira.

O vereador propõe, por exemplo, a ampliação do número de parcelas para o pagamento do tributo. O contribuinte teresinense pode, atualmente, dividir o pagamento em até 9 vezes e conta com um desconto de 15% caso opte por repassar o valor em parcela única.

“Vamos discutir com os demais vereadores uma alternativa para que essa conta não chegue ao contribuinte de uma única vez. Por exemplo, poderíamos aumentar o parcelamento, sai de 4, 5 parcelas para um ano, por exemplo. É uma saída, porque você vai ter mais gente pagando e com certeza a inadimplência ficará bem mais baixa [se continuar assim]. Da forma que está hoje, a inadimplência vai ser um pouco mais de 50%”, acrescentou o petista.

O petista é a favor, também, da revisão de critérios utilizados na valorização de imóveis, especialmente os situados em áreas da zona Leste da capital.

O vereador Petrus Evelyn (Progressistas/Teresina) fez uma comparação com os valores que eram cobrados pela Prefeitura de Teresina em 2025. De acordo com o demonstrativo – exibido no blog “O Piauiense” no Instagram, perfil administrado pelo parlamentar, teve caso em que o impacto foi de quase 1000%.

O vereador Petrus Elevyn, do Progressistas (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Petrus citou o exemplo de um imóvel com área de terreno de 3.000 m², onde o valor total do imposto passou de R$ 356,92, em 2025, para R$ 3.804,59, em 2026, um aumento de aproximadamente 965,7%. A diferença nominal foi de R$ 3.447,67 em apenas um ano.

Comparativo do reajuste do IPTU de Teresina (Foto: Reprodução/O Piauiense)

Motivo do aumento

O coordenador especial da Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Henry Portela, informou que a nova Planta de Valores Genéricos (PVG) foi o que elevou, após 23 anos, a base de cálculo do IPTU em Teresina. Os dados foram divulgados pelo gestor em entrevista concedida à Teresina FM no último dia 20.

A Prefeitura de Teresina levantou que existem 364 mil imóveis pasíveis do pagamento do IPTU na cidade; 172 mil desses são imóveis residenciais, 61 mil são terrenos e outros 31 mil imóveis são estabelecimentos comerciais ou industriais.

O Executivo queria arrecadar R$ 182 milhões em 2025, mas apurou apenas R$ 120 milhões. A inadimplência no pagamento do imposto chega (ainda de acordo com a prefeitura) a 30%.

Matéria relacionada:

Nova Planta de Valores Genéricos elevou a base de cálculo do IPTU após 23 anos, diz Henry Portela