O Ministério Público do Piauí (MPPI) iniciou investigação que atinge o prefeito de Guadalupe, Jesse James Lima Miranda (PSD). Ele é suspeito de utilizar elementos de identificação pessoal em materiais custeados com recursos do Município.

A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, que emitiu, na segunda-feira passada, 02, recomendação para que a prefeitura da cidade “adeque a publicidade institucional às normas constitucionais que vedam a promoção pessoal de agentes públicos”.

Sede do Ministério Público do Piauí (Foto: Teresina FM)

A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça José Mauriene Souza.

De acordo com as informações reunidas no procedimento, o Ministério Público do Piauí identificou publicações institucionais que associam ações do Município de Guadalupe à figura do prefeito, incluindo divulgações de eventos festivos custeados com verbas públicas e acompanhados de menção destacada ao nome “Jesse James”.

Jesse deverá evitar associar, em perfis pessoais, a própria imagem à realização de obras, serviços ou eventos públicos financiados com recursos do erário. O MPPI recomenda ainda que o Município emita orientação administrativa formal para reforçar a vedação de promoção pessoal em publicidade institucional.

O Município de Guadalupe tem prazo de 20 dias úteis para informar as providências adotadas. O descumprimento injustificado poderá resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.