Proposta ainda passará por segunda votação e busca combater o etarismo no mercado de trabalho
A Câmara Municipal de Teresina aprovou em primeira votação um projeto de lei que prevê a reserva de um percentual de vagas para trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos em contratos firmados pela administração pública direta e indireta do município.
A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação para ser definitivamente aprovada. O objetivo é ampliar a participação desse grupo no mercado de trabalho formal e combater o etarismo, prática de discriminação por idade ainda presente em processos seletivos.
O projeto foi apresentado pelo vereador Inácio Carvalho e busca criar oportunidades para uma parcela da população que, mesmo com experiência e disponibilidade, enfrenta dificuldades de inserção no mercado formal.
Caso seja aprovado em definitivo e sancionado pelo Executivo municipal, o texto poderá se tornar uma ferramenta de inclusão produtiva, além de preparar a cidade para uma realidade de envelhecimento da população, com mais pessoas ativas e em busca de espaço no mundo do trabalho.