11/06/2026

Política

Câmara de Teresina aprova projeto que reserva vagas para trabalhadores acima de 45 anos

Proposta ainda passará por segunda votação e busca combater o etarismo no mercado de trabalho

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Publicado por: Eduardo Calado 23/03/2026, 07:57

A Câmara Municipal de Teresina aprovou em primeira votação um projeto de lei que prevê a reserva de um percentual de vagas para trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos em contratos firmados pela administração pública direta e indireta do município.

Imagem: Reprodução

A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação para ser definitivamente aprovada. O objetivo é ampliar a participação desse grupo no mercado de trabalho formal e combater o etarismo, prática de discriminação por idade ainda presente em processos seletivos.

O projeto foi apresentado pelo vereador Inácio Carvalho e busca criar oportunidades para uma parcela da população que, mesmo com experiência e disponibilidade, enfrenta dificuldades de inserção no mercado formal.

Caso seja aprovado em definitivo e sancionado pelo Executivo municipal, o texto poderá se tornar uma ferramenta de inclusão produtiva, além de preparar a cidade para uma realidade de envelhecimento da população, com mais pessoas ativas e em busca de espaço no mundo do trabalho.

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