Política
Revisão do IPTU em Teresina é aprovada em 1° votação e segue em regime de urgência
Projeto propõe reajuste gradual após alta no imposto em 2026.
Por Bianca Rodrigues
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, em primeira votação e em regime de urgência, o projeto de lei que altera o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) na capital. O novo texto prevê mudanças no modelo de cobrança do imposto, com o objetivo de reduzir o impacto financeiro para os contribuintes. Entre os principais pontos está o escalonamento do reajuste ao longo de até 10 anos, além da limitação do aumento anual em até 25% em relação ao valor pago no ano anterior.
Câmara Municipal de Teresina
A medida foi construída após diálogo entre a prefeitura, vereadores e órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), diante das críticas realizadas pela população referente aos valores elevados.
A revisão do IPTU acontecem após mais de 20 anos sem atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve como base para o cálculo do imposto. Pela legislação municipal, essa atualização deveria ocorrer a cada quatro anos, mas não era realizada desde 2003.Esse acúmulo ao longo do tempo resultou em aumentos significativos no valor do imposto para diversos imóveis, gerando insatisfação entre os contribuintes e levando à suspensão temporária da cobrança do IPTU em 2026.
Apesar do avanço, o projeto ainda precisa ser votado novamente antes de seguir para sanção. Se for aprovado em definitivo, a Prefeitura deverá emitir novos boletos do IPTU com os valores atualizados.
