O deputado estadual Gustavo Neiva, do Progressistas, tenta convencer o Governo do Piauí a reduzir as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. O parlamentar apresentou, nesta terça-feira, 24, um indicativo propondo a redução.

Neiva explicou – durante sessão da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que a medida teria caráter temporário e excepcional, vigoraria enquanto perdurar a instabilidade do mercado internacional de petróleo.

O deputado estadual Gustavo Neiva durante entrevista à Teresina FM (Foto: Teresina FM)

“O aumento dos combustíveis impacta toda a cadeia produtiva, elevando custos logísticos, pressionando a inflação e reduzindo o poder de compra da população, especialmente das camadas mais vulneráveis”, justificou.

O deputado quer que o Executivo reduza as alíquotas do ICMS pela metade. O Governo do Estado adotou, no início deste ano, novos valores fixos do imposto por litro para combustíveis. Os principais: gasolina e diesel, são taxados em R$ 1,57 e R$ 1,17, respectivamente.

O Piauí é, em termos de Brasil, o estado com o segundo maior percentual de alíquotas de ICMS sobre combustíveis. O Executivo piauiense cobra, no total, 22,5%, menor apenas do que o registrado no Maranhão: 23%. As informações, referentes a 2025, são da empresa SIMTAX – especializada em tributação.