A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta quarta-feira (8), um Indicativo de Projeto de Lei que propõe a conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue. A iniciativa é do deputado Henrique Pires (MDB).

O deputado estadual Henrique Pires, do MDB (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Apesar da aprovação em plenário, a medida ainda não produz efeitos práticos. Isso porque indicativos são apenas sugestões formais ao Poder Executivo, cabendo ao Governo do Estado decidir se acolhe ou não a proposta e a transforma em projeto de lei.

Na prática, mesmo após o aval dos deputados, o texto pode não avançar caso não seja reenviado pelo Executivo para nova análise legislativa.

A proposta prevê a conversão administrativa das multas como forma de incentivar a doação de sangue, associando a medida à promoção da cidadania, educação no trânsito e saúde pública.