A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro (PT), e da vice-prefeita Nathália Régia de Carvalho, por abuso de poder político e econômico. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 91ª zona eleitoral do Piauí, com base em investigação que apurou irregularidades durante evento realizado em 18 de maio de 2024, no município.

A sentença da Justiça Eleitoral aponta que o prefeito teria cometido irregularidades ao participar de uma festa em comemoração ao Dia das Mães, realizada no município em maio de 2024, período considerado pré-eleitoral.

Justiça eleitoral cassa prefeito e vice por abuso de poder durante evento no litoral do Piauí (Foto: Reprodução/Instagram)

De acordo com a investigação judicial eleitoral, o evento contou com distribuição de bens e valores, além da realização de shows e um bingo. O gestor também teria participado diretamente dos sorteios, o que, segundo a decisão, caracterizou promoção pessoal.

A denúncia ainda menciona o uso de barracas institucionais de secretarias municipais durante o evento, além de referências ao número “13”. O processo também inclui documentos, imagens e vídeos como provas das irregularidades apontadas.

Em sua defesa, o prefeito argumentou que a festa teve caráter institucional, cultural e social, destacando que o evento é uma tradição local realizada em gestões anteriores, sem pedido de votos ou promoção eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela improcedência da denúncia ao longo do processo.

Já a defesa do gestor, representada pelo advogado Charles Marx, informou que recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

“Os argumentos são fatos frágeis e genéricos e se baseia em uma festa pelo Dia das Mães em maio de 2024, quando estava na pré-campanha”, disse Charles Marx.

Por fim, o advogado destacou que o prefeito permanece no cargo, já que o recurso foi protocolado no TRE.

Fonte: Justiça Eleitoral