Vereadores apresentaram denúncia, no Ministério Público (MPPI), contra a Prefeitura de José de Freitas e o prefeito Pedro Gomes, do PT, terá que se explicar. Segundo as informações, há uma distorção entre o que o Executivo pagou e o que realmente foi gasto para garantir a realização do evento carnavalesco “Zé Pereira 2025” (de 22 a 23 de fevereiro).

De acordo com o que consta no Diário Oficial do MPPI, os denunciantes apontam que o valor total pago foi de R$ 483.647,00, enquanto que o somatório do orçamento apresentado pela gestão totaliza apenas R$ 393.310,00, resultando, portanto, em uma diferença (sem prestação de contas) de R$ 90.337,00.

O prefeito e José de Freitas, Pedro Gomes, do PT (Foto: Teresina FM)

“Prosseguem os noticiantes que foram identificadas três notas fiscais (NFs nº83, 194 e 193) com objetos genéricos, o que dificultaria a fiscalização pormenorizada dos serviços (Genericidade das Notas Fiscais). Disseram ainda que a gestão municipal justificou a diferença de valores como sendo relativa a ‘impostos e encargos legais’, contudo, os vereadores argumentam que tais encargos devem recair sobre a pessoa jurídica contratada, e não sobre o ente público de forma adicional (Suspeita de Bitributação ou Pagamento Indevido)”, acrescentou o órgão ministerial.

Os vereadores – que não tiveram as identidades reveladas, afirmaram ainda que o Governo do Estado do Piauí liberou R$ 1.350.000,00 para custear o Zé Pereira de José de Freitas de 2025, o que pode configurar pagamento em duplicidade pelo mesmo objeto (Possível Sobreposição de Recursos).

O Município de José de Freitas enviou nota ao MPPI sustentando que não houve gasto excessivo e que a diferença de R$ 90 mil se refere exclusivamente a tributos obrigatórios. Destacou também que uma nota de R$ 65.805,00, citada, segundo a prefeitura, indevidamente, refere-se a retiros religiosos, e não ao evento em questão.

O Ministério Público expediu, em no dia 20 de outubro de 2025, o Ofício nº 499/2025, solicitando manifestação oficial do prefeito Pedro Gomes no prazo de 15 dias. Foi lavrada, no dia 24 de novembro do ano passado, Certidão de Perda de Prazo atestando que a municipalidade permaneceu inerte.

Diante do fato, o órgão ministerial abriu inquérito civil. A portaria foi publicada na edição do último dia 10 do Diário Oficial do MPPI.

Tentamos contato, via ligação telefônica, com o prefeito, mas a ligação não foi atendida.