Por Beatriz Mesquita com informações de Wanderson Camêlo

A Assembleia Legislativa do Piauí realizou, nesta quarta-feira (6), uma audiência pública para discutir a cobrança de ICMS sobre o excedente de energia solar injetado na rede elétrica. O debate foi convocado pelo deputado estadual Gustavo Neiva (PP) e reuniu consumidores, empresários do setor e representantes da sociedade civil.

Em entrevista à Teresina FM, nesta quarta-feira (9), o parlamentar ressaltou que a energia solar é uma fonte limpa e que deveria receber incentivo.

“Diga-se de passagem, é uma energia limpa que deveria ter incentivo do governo do estado para que as pessoas possam utilizá-la com maior frequência”, completou o deputado.

O deputado estadual Gustavo Neiva, do Progressistas (Foto: Teresina FM)

Diante do cenário, Gustavo Neiva (PP) explicou que decidiu propor a audiência pública para ampliar o debate com diferentes setores.

“Diante dessa problemática a gente resolveu propor uma audiência pública na Assembleia Legislativa onde nós vamos chamar o governo do estado através da Secretaria de Fazenda […] estamos convidando a sociedade […] como também os empresários que trabalham no ramo da energia solar e os deputados para que a gente juntos possamos deliberar sobre esse assunto”, declarou Neiva.

A comerciante Francisca Maria, do município de Amarante, participou da audiência pública e criticou a cobrança. Em entrevista à Teresina FM, ela relatou os desafios enfrentados para adquirir o sistema e contestou a tributação aplicada no estado.

“Pra mim é um motivo de prazer estar aqui […] para nos representar, representar todo o Piauí, que um dia lutaram, fizeram muitos sacrifícios pra poder economizar no bolso, colocar suas placas solar, e trazer um conforto, não só pra sua família, que foi o meu caso (…) Eu passei dois anos lutando pra conseguir esse financiamento. E aí, quando, de repente, consegui esse financiamento, aquilo que eu achava que seria bom, de repente recebi essa triste notícia de um ICMS absurdo, que é ilegal, e eu não mereço, nós não merecemos isso”, declarou a comerciante.

Francisca Maria (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

A comerciante ganhou notoriedade no Estado após questionar o governador sobre a cobrança do ICMS. A iniciativa aconteceu durante uma agenda do gestor, em Amarante, e foi gravada e publicada por populares nas redes sociais.

O debate também contou com a participação de representantes do setor. O empresário Elder Jales, secretário da Associação Piauiense de Energia Solar (Apisolar), relatou que a cobrança é alvo de questionamentos na Justiça.

“É verdade que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí já deu ganho de causa de forma liminar […] foi uma unanimidade […] considerando ilegal a cobrança porque não existe um fato gerador, é um empréstimo gratuito”, afirmou Elder.

Empresário Elder Jales (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)