Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí quer tornar obrigatória a instalação de redes de proteção contra quedas em espaços de grande circulação no Piauí. A proposta é de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías.

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O texto prevê que shopping centers, escolas, faculdades e estações de transporte público passem a instalar redes de proteção em áreas consideradas de risco, principalmente entre vãos, torres, laterais de escadas e locais elevados utilizados por frequentadores.

Segundo o projeto, as estruturas deverão seguir normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especialmente a NBR 16046, que estabelece critérios de segurança para esse tipo de equipamento.

A proposta estabelece ainda que os estabelecimentos terão prazo de 180 dias para se adequar após a publicação da lei. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas advertências e multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, com valores corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que a medida busca prevenir acidentes e ampliar a proteção de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida em ambientes de grande circulação.

O texto também destaca que a instalação das redes possui baixo custo em comparação aos riscos provocados por quedas em locais elevados. A proposta ainda deverá passar pelas comissões técnicas da Alepi antes de seguir para votação em plenário.